REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA LOTEAMENTO DOIS IRMÃOS/VALENÇA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.135.390,81
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Viamão
- Início previsto
- 02/09/2024
- Término previsto
- 02/09/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 3.000
- Empregos gerados declarados
- 0
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE DOIS IRMÃOS/VALENÇA
Finalidade social
108. Visamos resolver problemas como a insegurança jurídica dos moradores que vivem em ocupações irregulares, a falta de acesso a serviços públicos essenciais, o desordenamento territorial que dificulta o planejamento urbano e a provisão de infraestrutura, a baixa arrecadação tributária devido à informalidade das propriedades. Ao formalizar a posse da terra, a regularização contribui para a estabilidade social, valorização imobiliária, e a criação de um ambiente mais seguro e bem planejado para todos. Garantia de segurança jurídica aos moradores, proporcionando-lhes títulos de propriedade formalmente reconhecidos, a melhoria do acesso a serviços públicos essenciais como água, saneamento e eletricidade, e o aumento da arrecadação tributária municipal, promovendo o ordenamento territorial, melhorando o planejamento urbano e a provisão de infraestrutura, e contribui para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, resultando em uma comunidade mais estável, segura e valorizada.
Público beneficiado
População de baixa renda
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE VIAMAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
31,43%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 31,43%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000297
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 908.312,65
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000656
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 263.410,67
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001246
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 90.831,26
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001283
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 136.246,90
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗