Regularização Fundiária dos núcleos Caic/ D. Pedro e Ilha Caraguatá
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 962.006,40
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Cubatão
- Início previsto
- 24/07/2024
- Término previsto
- 24/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 691
- Empregos gerados declarados
- 0
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária dos núcleos Caic/D.Pedro e Ilha Caraguatá.
Finalidade social
200 famílias residentes no núcleo Caic/D. Pedro - Vila Esperança e 491 famílias residentes no núcleo Ilha CAraguatá.. Levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que demonstrará as unidades, as construções, o sistema viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser regularizado.. Titulação final dos moradores com a entrega da escritura registrada no cartório de Registro de Imóveis.
Público beneficiado
O projeto beneficiará a população de baixa renda moradora nos núcleos inseridos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CUBATAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000307
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 512.268,41
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000650
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 209.236,39
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000649
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 192.401,28
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗