Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Bairro São João
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.761.140,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Marituba
- Início previsto
- 26/08/2024
- Término previsto
- 25/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 2.000
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Bairro São João
Finalidade social
2000. A regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal São João visa equacionar o problema das famílias que residem no referido território, o qual se caracteriza pela insegurança na posse da terra. Na finalização do projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal São João, espera-se promover a segurança na posse das famílias ocupantes do território periférico
Público beneficiado
Localizado entre os bairros Pedreirinha e Uriboca, com presença: de vias pavimentadas; de equipamentos públicos básicos, como escolas, posto de saúde; de iluminação pública, de saneamento público. Sendo a situação de 85% das famílias residentes de baixa renda, com predominância de moradias com padrões popular / simples.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO PARA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001009
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 541.400,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000248
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 541.400,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗