Belém · Projeto 40572.15-13

Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Canarinho

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 1.727.452,96
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Belém
Início previsto
26/08/2024
Término previsto
25/08/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Projeto · Reforma

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
800
Empregos gerados declarados
20

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal Canarinho

Finalidade social

800. A regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Canarinho visa equacionar o problema das famílias que residem no referido território, o qual se caracteriza pela insegurança na posse da terra. Na finalização do projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Canarinho, espera-se promover a segurança na posse das famílias ocupantes do território periférico

Público beneficiado

Área urbanizada pela COHAB/PA com famílias predominantemente de baixa renda. Serviços realizados: drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e sistema viário. Verificou-se que as condições de infraestrutura essenciais apresentam-se em bom estado de conservação. O núcleo sofreu crescimento acelerado e desordenado com problemas fundiários. O empreendimento é de uso predominantemente habitacional unifamiliar em alvenaria com grau de precariedade das moradias variando de regular a bom.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
ESTADO DO PARA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000249

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 338.716,27
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001008

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 338.716,27
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗