Construção de Escola em Tempo Integral Escola Municipal Marcelino José Soares, Projeto padrão do FNDE, (Escola com 9 salas térrea), no Bairro Geraldão sede deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.763.371,41
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Cruz Cabrália
- Início previsto
- 19/07/2024
- Término previsto
- 19/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral Escola Municipal Marcelino José Soares, Projeto padrão do FNDE, (Escola com 9 salas térrea), no Bairro Geraldão sede deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia.
Finalidade social
A nova escola irá beneficiar mais de 247 alunos, das series de 1º a 5º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola esta localizada no mesmo Bairro Geraldão, na sede deste município de Santa Cruz Cabrália.. Ao aderir o novo PAC, o município de Santa Cruz Cabrália, possui 247 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos, assim como infraestrutura inadequada da atual escola Municipal Marcelino José Soares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Santa Cruz Cabrália Bahia
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790547
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 604.108,61
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001151
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.449.860,66
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗