São Vicente · Projeto 40510.35-18

Regularização Fundiária urbana de 800 famílias do núcleo Vila Ponte Nova no município de São Vicente

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.000.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
São Vicente
Início previsto
23/07/2024
Término previsto
23/07/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Projeto · Recuperação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Regularização Fundiária urbana de 800 famílias do núcleo Vila Ponte Nova no município de São Vicente

Finalidade social

800 famílias que vivem em área irregular do núcleo Vila Ponte Nova na área continental do município de São Vicente. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradias e de segurança da posse em territórios periféricos.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000324

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 400.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000645

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 400.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗