Aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informa
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 468.046,50
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Chapecó
- Início previsto
- 10/07/2024
- Término previsto
- 10/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI) “Dom José Gomes”.
Finalidade social
Aproximadamente 600 moradores em 150 residências do núcleo informal de baixa renda denominado “Dom José Gomes”.. Informalidade, em todos os aspectos. Aderindo o NUI em questão à cidade formal, mais garantias para todos os beneficiários e seguranças jurídicas, sociais, ambientais e de infraestrutura. Além disso, será dada prioridade para a concessão do direito real da propriedade em nome da mulher.. Levantamento georreferenciado completo do NUI, em termos de cadastramento, levantamento social individualizado, cadastramento de infraestrutura existente e necessária, óbices ambientais e levantamento de eventuais áreas de risco. Aplicação de todos os requisitos da lei 13.465, emissão de Certidões de Regularização Fundiária (CRF’s) e matrículas individualizadas para toda população do NUI Dom José Gomes.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CHAPECO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000639
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 450.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗