Construção de uma Escola em Tempo Integral, no Povoado de Piabas, Município de Caém /BA - FNDE Escola 9 Salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.763.371,41
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Caém
- Início previsto
- 08/07/2024
- Término previsto
- 08/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de uma Escola em Tempo Integral, no Povoado de Piabas, Município de Caém /BA - FNDE – Escola 9 Salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos ou crianças, das séries 1º ano do Fundamental I (anos iniciais) até o 9º Ano do Fundamental II (anos finais), (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Povoado de Piabas, da Zona Rural de Caém – Bahia.. Atualmente o Município de Caém – Bahia, não possui alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, entretanto possui 315 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Caém-Bahia.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAEM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
23,36%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 23,36%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791064
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 247.898,26
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790169
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 668.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001144
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.449.860,66
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗