Construção de Escola de 9 salas - Térrea em Tempo Integral no município de São Tomé/RN
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.395.757,89
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Tomé
- Início previsto
- 10/07/2024
- Término previsto
- 19/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de 9 salas - Térrea em Tempo Integral no município de São Tomé/RN.
Finalidade social
A construção da nova Escola em Tempo Integral irá beneficiar 315 alunos em turno integral. O terreno escolhido para a nova Escola em Tempo Integral está localizado próximo ao Abatedouro Público, Rua Manoel Francisco de Andrade, nº 1854, Bairro Alto de São Miguel - São Tomé/RN.. Atualmente o Município de São Tomé/RN possui 250 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, principalmente em idade de Escola em Tempo Integral, no Bairro Alto de São Miguel onde a nova Escola em Tempo Integral será construída, serão beneficiados no total 315 alunos. Isso se dá devido a falta de vagas na Educação fundamental existente no bairro, haja vista que a infra estrutura da mesma não comporta a demanda existente.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Tomé/RN.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO TOME
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790527
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 581.260,10
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001170
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.395.024,24
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗