REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.019.009,20
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Limoeiro do Norte
- Início previsto
- 01/08/2024
- Término previsto
- 01/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Finalidade social
380. O objetivo principal dessa proposta é promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e de seus descendentes. Uma vez que garantir o acesso à terra de maneira legal e segura é promover a inclusão social que ocorre através da redução da informalidade, da segurança jurídica, do desenvolvimento urbano ordenado e do acesso a serviços básicos. Além disso, a regularização também pode promover desenvolvimento econômico ao facilitar o acesso ao credito e estimular investi nas áreas. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA - A implementação da regularização fundiária nessa área da cidade é crucial para promoção do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida da comunidade, pois podem minimizar e resolver diversos problemas no bairro, tais como: insegurança jurídica (a legalidade proporciona segurança jurídica ao ocupante e evita conflitos e incertezas futuras), exclusão socioeconômica (pois permite a obtenção de credito e acesso a serviços públic
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000213
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000641
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 232.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000598
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 200.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗