Regularização fundiária de quatro núcleos localizados no Município de Santos/SP.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.383.440,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santos
- Início previsto
- 19/07/2024
- Término previsto
- 19/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 747
- Empregos gerados declarados
- 0
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
São necessários os levantamentos topográficos dos quatro núcleos habitacionais selecionadas através da Portaria MCID nº 450 de 07 de maio de 2024 no Diário Oficial da União de 08/05/2024, ressaltando que já possuem infraestrutura, sem necessidade de obras de complementação. Necessária a descrição dos lotes, elaboração de memoriais descritivos bem como o desenvolvimento do projeto urbanístico da REURB-S.
Finalidade social
Trata-se dos moradores dos quatro conjuntos habitacionais executados pela COHAB Santista – Prefeitura Municipal de Santos, a saber: a)C.H. Ilhéu Baixo – 498 lotes; b)C.H. Quadra 01 /Dique – 56 casas sobrepostas em condomínio; c)C.H. João de Barro – 24 lotes; d)C.H. Jardim Radio Clube – 130 lotes.. Famílias que habitam territórios com insegurança na posse da terra. Passados quase 30 anos, os moradores permanecem à mercê da informalidade fundiária aguardando o registro definitivo de seus imóveis através da Reurb-S.. Efetivamente obter a regularização fundiária dos quatro núcleos habitacionais selecionados, melhorando as condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.
Público beneficiado
747 famílias moradoras dos conjuntos habitacionais: Ilhéu Baixo, João de Barro, Jardim Rádio Clube e Vila Vitória.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- COMPANHIA DE HABITACAO DABAIXADA SANTISTA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
84,33%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 84,33%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000323
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 785.793,92
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000652
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 320.958,08
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000755
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 276.688,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗