MORAR LEGAL - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 999.400,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macaíba
- Início previsto
- 15/07/2024
- Término previsto
- 24/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Fabricação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 2.104
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CAMPO DA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN.
Finalidade social
O público alvo são as 2.630 famílias residentes nos 526 (oitocentos) Lotes do Núcleo Campo da Santa Cruz, neste município de Macaíba – RN.. Beneficiamento as famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança de posse em territórios periféricos.
Público beneficiado
A POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA SÃO 526 UNIDADES FAMILIAS
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MACAIBA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
23,83%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 23,83%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000287
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 799.520,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000642
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 231.860,80
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000630
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 199.880,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗