Construção de Escola em Tempo Integral no município de Mulungu do Morro/Bahia - Padrão FNDE 13 salas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 11.472.965,60
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Mulungu do Morro
- Início previsto
- 12/07/2024
- Término previsto
- 12/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, em Mulungu do Morro/Bahia - FNDE - Escola 13 salas.
Finalidade social
A construção do novo prédio escolar, situado na Rodovia BA-122, s/n - Mulungu do Morro/Ba, terá a capacidade média de atendimento de 455 alunos, em turno integral.. Atualmente o município de Mulungu do Morro/Ba possui 452 alunos sem atendimento. Assim, a construção do novo Colégio visa a expansão de novas vagas da Rede Estadual de Ensino otimizando o atendimento escolar no município de Mulungu do Morro/Ba, para o turno integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado da Bahia.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
3,12%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 3,12%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790601
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 674.036,73
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790130
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 379.212,89
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001362
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.238.475,26
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗