Construção Escola tempo integral Aurelino Leal
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.763.371,41
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Aurelino Leal
- Início previsto
- 17/07/2024
- Término previsto
- 17/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA – FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS
Finalidade social
A construção da Escola irá beneficiar 315 crianças do Ensino Fundamental – anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na sede do município de Aurelino Leal, bairro – Sede, área de expansão urbana. Informamos, ainda, que o entorno da localidade onde será construída a escola é uma área de grande vulnerabilidade social, sendo de fundamental importância atender esses alunos em tempo integral, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais.. Atualmente o Município de Aurelino Leal possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, no caso da Escola Dalila Vasconcelos e Isabel Bidú que apresenta infraestrutura comprometida precisando de reforma. Essa futura escola contemplará 315 alunos em tempo integral, oferecendo maior conforto e estrutura para os alunos beneficiados.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE pelo município de Aurelino Leal/BA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001004
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.449.860,66
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗