Paraú · Projeto 40106.24-06

Construção de Creche FNDE - Tipo 2

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.168.300,54
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Paraú
Início previsto
17/07/2024
Término previsto
28/06/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche FNDE - Tipo 2 no Município de Paraú/RN

Finalidade social

A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, de creche e pré-escola (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno matutino e vespertino. Além da ampliação de vagas, como complementação, serão reordenados 90 alunos da Creche Municipal Almeida Junior, que tem demanda para 60 alunos de creche e pré escola. O terreno escolhido para a nova creche está localizado próximo à Travessa Vicente Lourenço de Aquino S/N, Centro.. Atualmente o Município de Paraú/RN possui um número significativo de crianças principalmente em idade de creche sem atendimento, conforme dados apurados pela Secretaria Municipal de Educação, principalmente no local onde a nova creche será construída. Isso se dá devido a falta de vagas na Educação infantil existente no bairro, haja vista que a infra estrutura da mesma não comporta a demanda existente.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 181/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Paraú/RN.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PARAU
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção de Creche FNDE - Tipo 2

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000473

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 470.348,69
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗