Itarema · Projeto 40080.23-83

Construção de Escola de 13 salas em Tempo Integral no município de Itarema/CE – FNDE.

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 11.205.631,32
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Itarema
Início previsto
17/07/2024
Término previsto
17/07/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola de 13 salas em Tempo Integral no município de Itarema/CE – FNDE.

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das séries Fundamental I e II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Região de Almofala, na Rua Central do município de Itarema/CE.. O município possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da Escolas Francisco Alves, Maria Clarice, Geralda Bonifácio e Isaura Ferreira.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itarema.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ITAREMA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001343

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.664.036,25
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗