Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro de Boa Passagem no município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 10.934.855,82
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Caicó
- Início previsto
- 04/07/2024
- Término previsto
- 12/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro de Boa Passagem no município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar o total de 465 alunos ou crianças, das séries 1º ao 9º (conforme número de salas de aulas do projeto escolhido), em turno integral.. Atualmente o município de Caicó/RN, possui 465 alunos ou crianças que necessitam serem remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e tendo em vista que a Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, única escola da rede estadual a ofertar Ensino Fundamental na zona norte do município e não destinará mais oferta de 6° ao 9° ano, faz-se necessário aumentarmos a oferta de vagas oferecidas pela nova escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de Caicó/RN.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAICO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790604
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 676.594,20
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001197
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.623.826,09
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗