Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Vila União
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.100.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Sobral
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 9.500
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Vila União
Finalidade social
2.200. Promover a regularização fundiária da área objeto da intervenção, de modo a possibilitar a materialização do direito social à moradia de seus ocupantes, por meio da garantia de seus direitos sócio-políticos e de propriedade, com vistas à promoção da segurança jurídica individual.. Cerca de 2.200 famílias de baixa renda regularizadas. Espera-se que seja consolidado um planejamento urbano integrado para o território: preservação ambiental com práticas sustentáveis, melhoria da qualidade de vida através da promoção de espaços públicos acessíveis e redução das desigualdades sociais por meio da implementação de políticas de habitação de interesse social e integração social. Esses aspectos são fundamentais para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
Público beneficiado
A maior parte dos residentes encontra-se em pobreza ou extrema pobreza. A área possui acesso à energia,abast. de água, esgotamento, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; bem como, a área é abrangida por equip. de educação, saúde, lazer,etc. As tipologias de uso do solo apresentam-se como residencial, comercial, institucional e de uso misto. Maior parte das edificações construídas em alvenaria, com estado de conservação regular para moradia.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SOBRAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000215
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000586
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗