Índice da fichaResumo
Construção de Escola em Tempo Integral, no Conjunto Habitacional - Cohab VI
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.873.820,56
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Miguel Arcanjo
- Início previsto
- 23/07/2024
- Término previsto
- 23/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, no Conjunto Habitacional - Cohab VI, na cidade de São Miguel Arcanjo/SP – FNDE – Escola 9 Salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 300 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao novo conjunto habitacional (COHAB) que está em fase de entrega das chaves as famílias contempladas.. Atualmente o Município de São Miguel Arcanjo possui 290 estudantes que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola ou infraestrutura inadequada das escolas EMEF José Gomide de Castro, EMEIF Prof. Arani José da Silva, EMEIF Prof. Arcypreste Ruggeri e EMEIF PRof. Nelson Rodrigues.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Miguel Arcanjo.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 27/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001356
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.466.262,35
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗