Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Lagos dos Freitas, no Município de Balneário Rincão/SC FNDE Escola 9 Salas
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.908.551,82
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Balneário Rincão
- Início previsto
- 12/09/2024
- Término previsto
- 12/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 632
- Empregos gerados declarados
- 15
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Balneário Rincão/SC – FNDE – Escola 9 Salas
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano, com 09 salas de aula, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à próximo ao Bairro Pedreiras - loteamento Novo Milênio.. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de em media 315 alunos, destes 150 alunos oriundos do POE- Plano de Ofertas Educacionais da rede pública estadual EEB Melquiades Bonifácio Espíndola e 165 alunos da própria rede em atendimento ao zoneamento, sendo esses alunos dos bairros Lagoa do Freitas e Pedreiras.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Balneário Rincão/SC.
Público beneficiado
A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos em tempo integral, das séries 1º ao 9º ano, em turno integral ou dois turnos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
26,48%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 26,48%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790819
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.395.985,56
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE790167
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 75.434,39
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001101
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.546.854,33
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗