Regularização fundiária urbana (REURB-S) no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.001.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Riachuelo
- Início previsto
- 22/07/2024
- Término previsto
- 22/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Projeto de regularização fundiária urbana-reurb-s no bairro Tarço Garcez, município de Riachuelo/SE.
Finalidade social
Aproximadamente 560 domicílios/famílias que serão beneficiadas com a titulação de Regularização Fundiária.. A área do Bairro Tarço Garçcez, em Riachuelo/SE, é um núcleo urbano informal ocupado por famílias de baixa renda, A irregularidade fundiária impede a segurança jurídica, o acesso pleno a serviços públicos e melhorias na infraestrutura. A falta de titulação das terras limita o desenvolvimento urbano sustentável e perpetua desigualdades sociais. A regularização fundiária visa garantir o direito à moradia, melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social.. A regularização fundiária do Bairro Tarço Garçcez, em Riachuelo/SE, garantirá segurança jurídica aos moradores, emitindo Certidões de Regularização Fundiária. Melhorará a qualidade de vida com acesso a serviços públicos essenciais e infraestrutura adequada. Promoverá inclusão social e justiça, integrando a comunidade à malha urbana. Fomentará o desenvolvimento urbano sustentável, permitindo investimentos na área e fortalecendo a cidadania, reconhecendo oficialmente a comunidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RIACHUELO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
90,12%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 90,12%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000645
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000882
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 200.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗