REURB VILA OPERÁRIA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.010.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São José de Ribamar
- Início previsto
- 25/07/2024
- Término previsto
- 25/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária no bairro Vila Operária no Município de São José de Ribamar/MA.
Finalidade social
O público-alvo da proposta corresponde a cerca de 2000 famílias de baixa renda, elegíveis à regularização fundiária de interesse social moradoras do bairro Vila Operária. Alto índice de irregularidade fundiária no Município de São José de Ribamar. Baixo índice de moradores detentores de efetiva propriedade dos imóveis em que residem. Insegurança jurídica decorrente da precariedade registral dos imóveis.. Promover a emissão e entrega dos títulos de legitimação fundiária às famílias residentes na área de intervenção. Promover a justiça social, fornecendo segurança jurídica para a população de baixa renda. Estimular o desenvolvimento sustentável da região, fortalecendo a cidadania. Melhorar a qualidade de vida, reduzindo a insegurança habitacional e melhorando as condições de moradia. Além de reduzir o número de conflitos fundiários e de despejos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000232
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000610
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗