Índice da fichaResumo
Obra de Restauração do Sobrado da Rua Portugal nº 303.
Execução física
0%Registro atualizado em 24/09/2026. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 12.530.555,46
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- MA
- Início previsto
- 16/10/2024
- Término previsto
- 17/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição do projeto
Obra de Restauração do Sobrado da Rua Portugal nº 303.
Finalidade social
O público-alvo da proposta inclui a comunidade local, turistas, estudantes, pesquisadores, artistas e entusiastas da cultura e do patrimônio histórico, todos interessados em aprender, explorar e celebrar a rica tradição do Bumba meu Boi e do Reggae e sua importância para a cultura do Maranhão.. O objeto da intervenção encontra-se em um estado de conservação regular e o restauro do imóvel envolve lidar com questões como recuperação da infraestrutura, elementosarquitetônicos, recuperação do telhado, conformidade com regulamentos de preservação do patrimônio, segurança e acessibilidade. Além da adaptação do espaço existente para atender às necessidades específicas do novo uso cultural.. Espera-se que a execução da proposta resulte na preservação do patrimônio cultural do Maranhão, fornecendo espaços dedicados à celebração e conservação das tradições do Bumbameu Boi e do Reggae; fortalecer a identidade cultural, educação e conscientização; aumento do fluxo de turistas interessados na cultura maranhense, contribuindo para o desenvolvimento turístico da cidade e estimulando o comércio local; valorização da arte e da música local em São Luís.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Cultura › Preservação do Patrimônio
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 28/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Empenhos e pagamentos
5 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000054
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.958.143,06
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000082
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 900.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000048
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.752.039,76
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000029
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.798.325,03
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000029
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 3.471.073,83
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗