Caraguatatuba · Projeto 39862.35-03

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CARAGUATATUBA-SP - FNDE-Creche Tipo 1

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 6.402.263,29
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Caraguatatuba
Início previsto
22/08/2024
Término previsto
22/08/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CARAGUATATUBA-SP - FNDE-Creche Tipo 1

Finalidade social

Considerando a estrutura da construção e o atendimento na rede municipal de ensino de Caraguatatuba, a construção da creche no Massaguaçu atenderá 188 crianças da etapa infantil, no período integral. O terreno escolhido para a nova creche atende toda comunidade do bairro Massaguaçu, bem como, as comunidades vizinhas, em um raio de 500m.. De acordo com a lista de espera das unidades escolares do Massaguaçu, há uma demanda de 46 crianças aguardando por vaga, o que torna necessária uma expansão do atendimento escolar. Além da expansão, será necessário o reordenamento para atendimento de 192 alunos da EMEI EMEF Benedito Inácio Soares, unidade que está atendendo acima da meta estipulada (25 alunos por classe), o que dificulta o aprendizado.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, atender todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, de forma a diminuir a vulnerabilidade social ocasionada, principalmente, quando as mesmas estão fora da escola, diminuindo assim a oportunidade dos responsáveis se recolocarem no mercado de trabalho.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CARAGUATATUBA-SP - FNDE-Creche Tipo 1

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

18,29%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
18,29%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE791286

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 121.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001609

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 860.682,33
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗