Regularização Fundiária com vistas à execução de serviços tecnicos necessários de Nucleos Urbanos Informais Consolidados
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.335.986,71
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Guarulhos
- Início previsto
- 13/08/2024
- Término previsto
- 13/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Estudo · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 2.090
- Empregos gerados declarados
- 0
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária, com vistas à execução de serviços técnicos necessários de Núcleos Urbanos Informais Consolidados.
Finalidade social
O público alvo deste projeto serão as 2090 famílias ocupantes dos NUIs conhecidos como Jardim Vermelhão, Jardim Marilena - fases 2, 3 e 5, Jardim Jovais II e Jardim Jovais Velho. A prefeitura de Guarilhos pretende solucionar os problemas fundiários existentes nos NUIs, bem como as questões relacionadas à infraestrutura essencial, necessária para a conclusão dos trabalhos relativos à Regularização Funbdiária.. A Municipalidade busca a melhoria da qualidade de vida nos loteamentos beneficiados com a Regularização Fundiária proposta, uma vez que pretende solucionar questões relacionadas a infraestrutura e à propriedade dos lotes, concedendo a cada morador, ocupante dos imóveis objeto de REURB, seu Título de Legitimação Fundiária.
Público beneficiado
População com alta vulnerabilidade e de baixa renda.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE GUARULHOS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000311
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000646
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗