Construção de Escola em Tempo Integral FNDE Escola de 9 salas Térrea no Município de Riacho de Santana, Bahia
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.763.371,41
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Riacho de Santana
- Início previsto
- 19/09/2024
- Término previsto
- 19/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral FNDE Escola de 9 salas Térrea no Município de Riacho de Santana, Bahia
Finalidade social
A construção da nova Escola de Ensino Integral irá beneficiar cerca de 315 alunos, em período integral, alunos de 6 a 11 anos de idade. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Sede do Município de Riacho de Santana-BA.. Atualmente o Município de Riacho de Santana, Bahia possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada dentre outras problemáticas, sobretudo da Escola Xavier Marques.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei n. 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ? Decreto n. 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, pelo Município de Riacho de Santana, Bahia.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
19,59%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 19,59%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790689
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 333.467,95
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790225
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.449.860,65
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001765
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.449.860,66
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗