CE Rei Pelé, Armação dos Búzios/RJ FNDE Escola 13 Salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 12.700.145,10
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Armação dos Búzios
- Início previsto
- 27/09/2024
- Término previsto
- 27/09/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, CE Rei Pelé, Armação dos Búzios/RJ – FNDE – Escola 13 Salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries de nível fundamental ao ensino médio em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Rasa, Armação dos Búzios.. O problema a ser resolvido é a necessidade de o Estado absorver a demanda de Ensino Médio atualmente atendida na Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios. Para isso, a proposta de construção de escola com 13 salas permitirá ao Estado avançar neste ideal, permitindo o atendimento de até 456 alunos do Ensino Médio (considerando a capacidade média de 38 alunos por sala e a abertura de até 04 turmas de cada série do Ensino Médio, todas em regime de horário integral, ocupando 12 salas).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Rio de Janeiro.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
1,18%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 1,18%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001744
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.826.107,16
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗