Olivença · Projeto 39603.27-63

Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Olivença/AL – FNDE – Escola 9 Salas

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 9.461.316,62
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Olivença
Início previsto
28/06/2024
Término previsto
30/06/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Olivença/AL – FNDE – Escola 9 Salas.

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no centro do município.. Atualmente o Município de Olivença/AL possui aproximadamente 316 crianças que necessitam ser remanejadas em função de más condições estruturais das outras escolas, cuja infraestrutura, conforme vistoria da equipe de engenharia do município, não é das melhores. Escolas estas que não tem a infraestrutura adequada para um bom funcionamento e desenvolvimento das atividades educacionais para os desenvolvimento dos alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Olivença/AL.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE OLIVENCA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000918

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.405.005,52
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗