Construção de Escola de 13 salas para desenvolvimento de Educação Integral, na Comunidade de Lagoinha, Município de Santo Estevão-BA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 11.344.162,10
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santo Estêvão
- Início previsto
- 31/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 2.000
- Empregos gerados declarados
- 50
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de 13 salas para desenvolvimento de Educação Integral, na Comunidade de Lagoinha, Município de Santo Estevão-BA
Finalidade social
O novo espaço escolar de 13 salas irá beneficiar cerca de 400 estudantes, do primeiro ao quinto ano da Educação Básica, em turno integral. O terreno escolhido para a construção fica na Comunidade de Lagoinha, bairro que abriga prédios do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Santo Estevão-BA.. Atualmente o Município de Santo Estevão, estado da Bahia, possui 283 estudantes que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola existente para oferta de Educação Integral, como também em função do longo deslocamento de 117 estudantes de sua comunidade para escolas no Centro da Cidade.. Ampliação do atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santo Estevão-BA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
36,49%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 36,49%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790634
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 701.920,03
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001119
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.684.608,07
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗