Eusébio · Projeto 39557.23-89

Construção da Creche Tipo I - FNDE no bairro Olho D'água, no município de Eusébio/Ce

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 5.762.937,76
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Eusébio
Início previsto
29/08/2024
Término previsto
29/08/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção da Creche Tipo I - FNDE no bairro Olho D'água, no município de Eusébio/Ce.

Finalidade social

A Construção da nova creche tipo I - FNDE irá beneficiar 188 crianças de 0 a 11 meses, das séries da educação infantil nível 1(um) em tempo Integral . O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Av. Engº. Alberto Sá, S/Nº, Olho D'água, Eusébio - CE.. Atualmente o Município Eusebio/Ce possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Faz-se necessário aporte financeiro por parte do Ministério da Educação (MEC) para que a Secretaria Municipal de Educação de Eusebio/Ce, Estado do Ceará, para construção de uma A Construção da nova creche tipo I - FNDE - de 0 a 11 meses padrão do FNDE para expandir a rede pública municipal.. Atendimento aos Programas Primeira Infância na escola - Portaria MEC nº 357/2022 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Eusebio-CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE EUSEBIO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção da Creche Tipo I - FNDE no bairro Olho D'água, no município de Eusébio/Ce

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

0,24%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
0,24%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001512

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 818.790,80
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗