Construção de Escola em Tempo Integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE Escola de 13 salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.452.213,50
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Olinda Nova do Maranhão
- Início previsto
- 04/07/2024
- Término previsto
- 30/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE Escola de 13 salas.
Finalidade social
A nova escola receberá 455 alunos, e funcionará em tempo integral. O quantitativo de alunos, já matriculados na rede municipal de ensino, será reordenado para a nova escola, proveniente das unidades listadas a seguir: Unidade Integrada Capitão Antônio Serra Freire; Unidade Escolar Professora Maria Madalena Atta de Castro; Unidade Escolar Euzebia Silva Costa;Unidade Escolar Filomeno Penha de Castro; Unidade Escolar Professor Raimundo Costa Neto.. Atualmente, o município apresenta lotação máxima em algumas de nossas unidades escolares que funcionam em estruturas não padronizadas pelo FNDE, e a oferta do Programa Educacional em Tempo Integral não é viável. Para tanto, a construção de uma nova escola e o reordenamento dos alunos nos permitirá cumprir a legislação vigente e universalizar o acesso ao Ensino Fundamental em tempo integral.. Universalizar o acesso ao Ensino Fundamental de 09 anos, em tempo integral, numa jornada diária de 07 horas por semana, para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, em cumprimento às meta 2 e meta 06 do PNE, bem como à Lei 14.640/2023 do Programa Escola em Tempo Integral.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790643
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 708.605,71
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗