Construção de Escola em Tempo Integral
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 8.860.432,26
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Silva Jardim
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de 5 salas no município de Silva Jardim- RJ.
Finalidade social
A construção da nova escola 175 alunos, das séries Educação Infantil aos Anos Iniciais 1º ao 5º ano, nos seguintes quantitativos: Ed. Infantil - 51 alunos; 1º ao 5º ano - 79 alunos, podendo atender a demanda do bairro vizinho (Cesário Alvim) com 45 alunos do 1º ao 5º ano, em turno integral.. Atualmente o Município de Silva Jardim possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos e infraestrutura inadequada das escolas existentes, E.M. Agenor Pires da Cunha - Localizado no Caxito e C.E. Sonia B.P. Brant - Localizado em Cesário Alvim.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Silva Jardim.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790507
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 567.486,72
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001313
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.309.584,75
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗