Construção da EMEF José Paim de Oliveira, de atendimento em turno integral, zona rural do município de Santa Maria/RS Escola 9 salas Térrea Padrão FNDE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 10.106.042,01
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Maria
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 315
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paim de Okiveira, de atendimento em turno integral, zona ruaral do município de Santa maria/RS - Escola 9 salas Térrea - Padrão FNDE.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos em turno integral do ensino fundamental e famílias. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na comunidade Alto das Palmeiras, Distrito de São Valentin, no município de Santa Maria.. Atualmente o Município de Santa Maria possui 1160 crianças sem atendimento, conforme dados da página da web: https://www.santamaria.rs.gov.br/educacao-infantil-lista-de-espera. Com a reconstrução da escola haverá uma oferta maior de vagas, permitindo aumento de renda das famílias, já que as mulheres poderão retornar ao trabalho, e a educação em tempo integral proporcionará uma educação mais completa e com qualidade, aumentando os índices de aprendizagem dos alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Santa Maria.
Público beneficiado
315 alunos em turno integral do ensino fundamental e famílias.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗