Construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE (Projeto Próprio).
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 5.933.087,53
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Aracaju
- Início previsto
- 27/06/2024
- Término previsto
- 27/06/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto Próprio.
Finalidade social
A construção da nova unidade de ensino irá beneficiar 520 (quinhentas e vinte) crianças de 11 meses a 5 anos e 11 meses, residentes na comunidade do bairro Porto Dantas e adjacências.. O Município de Aracaju pretende diminuir ou até mesmo zerar os números de crianças fora da escola. Atualmente temos, segundo cadastro de vagas do Sistema Integrado de Gestão Escolar da Secretaria um total de 2.896 crianças.. Atendimento às metas do Plano Nacional de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola em turno parcial e ampliar a oferta em creche para atendimento em turno integral, pelo Município de Aracaju.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
1,59%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 1,59%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000894
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.966,82
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗