Construção de Escola em Tempo Integral no Panorama
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.786.532,89
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Caçapava
- Início previsto
- 03/07/2024
- Término previsto
- 03/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Panorama, na cidade de Caçapava/SP – FNDE- Escola 13 salas.
Finalidade social
A construção, beneficiará 455 estudantes, em turno integral, do 1º ao 5º ano (conforme o projeto FNDE de 13 salas). Salienta-se que o terreno escolhido para a realização da obra está próximo à comunidade do Bairro Panorama, a qual será atendida. Mediante a projeção de oferta de 455 vagas, haverá o atendimento imediato 245 alunos, os quais residem no bairro Panorama e 210 que residem em bairros próximos e estão matriculados nas Unidades Escolares Aluísio França Barbosa e Joaquim Raphael.. 455 alunos em atendimento em unidades escolares que requerem longos percursos da residência até a escola. Após a análise geográfica do público-alvo a ser atendido, não há a necessidade de oferta de transporte escolar. E o reordenamento de 455 alunos oriundos das Unidades Escolares Aluisio França Barbosa e Joaquim Raphael (educação infantil que irão para o 1º ano),do bairro Jardim Panorama e bairros próximos, facilitará o deslocamento até a escola reduzindo a distância entre escola e residência.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, os quais visam a redução da vulnerabilidade social e o alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e pelo Município de Caçapava – SP.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CACAPAVA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001157
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.707.658,25
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗