Escola em Tempo Integral no bairro São Francisco de Assis
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 12.119.863,20
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Camboriú
- Início previsto
- 02/07/2024
- Término previsto
- 02/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Escola em Tempo Integral, do bairro São Francisco de Assis, Camboriú/SC - Escola 12 salas, projeto próprio
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 432 alunos, do Ensino Fundamental, atendendo turmas do 1º ao 9º série, em turno integral. O terreno escolhido para a construção está localizado no Loteamento Santa Clara, no bairro São Francisco de Assis.. Atualmente o Município possui cerca de 400 alunos que precisam ser remanejados em função de longos deslocamentos casa/escola, conforme dados do Censo Escolar 2023, visto que a única escola existente no bairro já está em seu limite de atendimento, além de possuir infraestrutura inadequada por ser uma das unidades mais antigas de Camboriú. Além disso, o Município precisa atender a demanda por vagas de turno integral, sendo que atualmente somente a EBM Eliete Pereira Melo tem esta modalidade.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/2023) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11556/2023), com o intuito de reduzir as condições de vulnerabilidade social e alcance de metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, pelo Município de Camboriú.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAMBORIU
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
37,8%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 37,8%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790670
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 749.916,54
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791273
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 665.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791074
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 177.947,13
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001031
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.799.799,69
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗