Franco da Rocha · Projeto 39036.35-51

CRECHE TIPO II - VILA PALMARES

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 4.049.489,65
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Franco da Rocha
Início previsto
24/06/2024
Término previsto
24/06/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Vila Palmares, Franco da Rocha/SP – FNDE – Creche Tipo 2.

Finalidade social

A nova escola beneficiará 94 alunos, que estão em lista de espera, das séries Berçário ao Nível II Pré escola (Projeto Tipo II - FNDE), em turno integral. O terreno escolhido está localizado na Vila Palmares, região periférica da cidade, recentemente legalizada, porém com ocupação desde a década de noventa, a partir da organização de movimentos sociais e subsídios governamentais para a autoconstrução, sem a existência de qualquer equipamento público de educação básica, ou outra política pública.. Nas creches (0 a 3 anos) temos em média 170 crianças do bairro Palmares e do entorno aguardando uma vaga para ser atendido, uma vez que o ensino não é obrigatório e as famílias preferem aguardar a vaga próximo da residência do que ter que se deslocar para outra unidade escolar com vaga disponível. Já na pré escola (4 a 5 anos), ensino obrigatório, acomodaríamos as crianças na escola mais próxima de sua residência.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Franco da Rocha.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

6,28%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
6,28%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790961

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 309.579,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000901

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 521.613,02
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗