Construção de Escola em Tempo Integral Vila Real, Franco da Rocha/SP Projeto Próprio Escola de 10 Salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.499.382,12
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Franco da Rocha
- Início previsto
- 01/07/2024
- Término previsto
- 01/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral Vila Real, Franco da Rocha/SP – Projeto Próprio – Escola de 10 Salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 250 alunos, das séries de 1° ao 6° ano do Ensino fundamental (Projeto Próprio com 10 salas), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Vila Real, um loteamento com ocupação recente, sem a existência de qualquer equipamento público de educação básica.. Atualmente o Município de Franco da Rocha possui 250 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos de casa, visto não haver equipamento escolar nas proximidades, necessitando serem transportados para escolas de outros bairros mais distantes, quais sejam: EMEB Cévero de Oliveira, EMEB Luis Simionato, EMEB Nair de Sene Froes, EMEB Nilza Dias Mathias, EMEB Ministro Paulo Renato e E.E. Elvira Parada Manga.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Franco da Rocha.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗