Clementina · Projeto 39021.35-12

Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Jardim Residencial Delta Ville, Município de Bastos/SP - Escola 9 Salas Térrea - FNDE

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 9.873.820,56
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Clementina
Início previsto
04/07/2024
Término previsto
04/07/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL DELTA VILLE, MUNICÍPIO DE BASTOS/SP - ESCOLA 9 SALAS TÉRREA - FNDE

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 300 alunos, das séries 1º ao 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos bairros: Jardim Cerejeiras, Jardim Parque das Nações e Jardim Esplanada.. Atualmente o Município Bastos/SP possui 300 alunos para remanejamento em escola de tempo integral conforme META6 PNE: “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica”, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, Harue Matsumoto Asakawa e Irineu Buller. Complementação em anexo.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, pelo Município Bastos/SP.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE BASTOS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

4,35%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
4,35%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790557

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 610.942,65
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001306

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.466.262,35
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗