Cabo Frio · Projeto 39000.33-62

ESCOLA TEMPO INTEGRAL COLINAS DO PERÓ

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 8.818.752,52
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Cabo Frio
Início previsto
05/07/2024
Término previsto
05/07/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral, Colinas do Peró, em Cabo Frio/RJ – PADRÃO FNDE – Escola 5 Salas.

Finalidade social

A escola atenderá a 175 alunos, de 6 a 10 anos, em turno integral, dos bairros Colinas do Peró, Tangará e Jardim Peró. Atualmente o município de Cabo Frio possui 203 alunos matriculados na Escola Municipal José Bonifácio Ferreira Novellino que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, pois é mister a oferta de Educação Integral para atender à comunidade escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Cabo Frio/RJ.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE CABO FRIO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001200

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.309.584,75
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗