Construção de Escola de Ensino Fundamental no município Santana/AP.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 7.318.325,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santana
- Início previsto
- 21/06/2024
- Término previsto
- 21/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de Ensino Fundamental no município Santana/AP.
Finalidade social
Conforme dados da Companhia de Eletricidade do Amapá, referente ao ano de 2018, a densidade populacional do distrito da ilha de Santana-AP, é de 4000 habitantes. Onde, desse quantitativo, aproximadamente 1674 estão em idade escolar, entre 04 e 10 anos. O programa propõe a construção de uma escola capaz de atender 1000 crianças, ou seja, um percentual de 59,74% da demanda total, abrangendo desde a Educação Infantil, com o 1º e 2º período, até o Ensino Fundamental/Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano.. Pretende-se atuar nos problemas decorrentes da falta de infraestrutura básica e de serviços públicos na Comunidade da Ilha de Santana, local onde será desenvolvido o objeto proposto. O bairro da localidade está otimista com a proposta, pois os equipamentos públicos da área educacional não são suficientes para atender as necessidades da população local. Daí a importância da execução do projeto, pois consolidará ações que contribuirão para o atendimento da demanda de nossa cidade.. Melhoria na infraestrutura básica; oferta de serviços públicos; Garantia de acesso à educação, saúde, lazer e oportunidade de geração de renda.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTANA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000090
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 6.539.611,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗