Construção de Escola em Tempo integral, no bairro Honório Fraga, Municipio de Colatina
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.499.753,30
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Colatina
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Honório Fraga, município de Colatina/ES - com projeto próprio.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 280 alunos, das séries 1º ao 5º ano do ensino fundamental, sendo 02 turmas do 1º ano, 02 do 2º ano, 02 de 3º ano, 02 do 4º ano e 02 do 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro Honório Fraga.. Atualmente o Município de Colatina possui 280 alunos matriculados em uma escola estadual (EEEFM Néa Monteiro Costa), conforme dados do Censo Escolar. No projeto proposto iremos absorver essas 280 vagas nas séries iniciais do ensino fundamental, cumprindo assim o que estabelece no Art. 8º e 10 da Lei Federal nº9.394/1996, onde o município é o ente responsável pela oferta do ensino fundamental – anos iniciais, eliminando a concorrência na rede de educação básica municipal e estadual.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Colatina/ES. Eliminação da concorrência nas redes municipal e estadual.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE COLATINA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
12,53%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 12,53%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001284
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.643.348,17
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗