Índice da fichaResumo
Pindoretama · Projeto 38949.23-38

Construção da Escola de Tempo Integral no município de Pindoretama/CE – FNDE – Escola 9 salas

EducaçãoClassificação oficial
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Cadastrada

Execução física

Não informada

Não há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.

Ver medição e contexto
Investimento previstoR$ 9.601.221,31Não representa pagamento
Término previsto no cadastro05/07/2028Previsão vencida não comprova atraso
Base consultada26/09/2026Cadastro público Obrasgov

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 9.601.221,31
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Pindoretama
Início previsto
05/07/2024
Término previsto
05/07/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição do projeto

Construção da Escola de Tempo Integral no município de Pindoretama/CE – FNDE – Escola 9 salas.

Finalidade social

A construção da nova escola de tempo integral irá beneficiar 245 alunos, do 6º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Avenida Vale Albino, s/n, bairro Pratiús II, cerca de 500m da escola Olga Vale Albino.. Atualmente o Município Pindoretama - CE possui 245 alunos, do 6º a 9º ano, que necessitam ser remanejados, da infraestrutura inadequada da escola existente (Escola Olga Vale Albino), além de melhorar a qualidade da educação de ensino fundamental, reduzindo as desigualdades educacionais entre alunos de escolas públicas e particulares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pindoretama - CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais

  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução

Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PINDORETAMA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Andamento da obra

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Empenhos e pagamentos

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001016

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.425.780,20
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Estudos de viabilidade

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗