Construção de Escola em Tempo Integral, no Porto de Sauípe, Zona litorânea no município de Entre Rios/BA - FNDE - Escola 13 salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 11.344.162,09
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Entre Rios
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 05/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, no Porto de Sauípe, Zona litorânea no município de Entre Rios/BA - FNDE - Escola13 salas.
Finalidade social
A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 390 estudantes, do 1º aos 5º anos, em 13 salas de aula, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado na comunidade Porto de Sauípe, região litorânea do município.. Atualmente na comunidade informada, segundo a Secretária de educação, há apenas 02 unidades escolares com prédios próprios, sendo necessários a locação para atender as demandas de vagas; Os prédios não possuem a estrutura necessária para o adequado atendimento aos estudantes. A única escola da comunidade, dos anos iniciais do ensino fundamental, necessita todos os anos de locação de espaço para funcionar como anexo, pois não há condições no prédio para atender todos os estudantes da comunidade.. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica, pelo Município de Entre Rios – BA, meta 6, do Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com a meta 2, do mesmo plano, que é a de universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PME.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
2,95%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 2,95%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790638
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 701.920,03
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001321
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.684.608,07
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗