Construção de Creche de Educação Infantil em Balneário Rincão/SC - FNDE - Creche Tipo 1
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 5.867.595,28
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Balneário Rincão
- Início previsto
- 25/06/2024
- Término previsto
- 25/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 15.891
- Empregos gerados declarados
- 25
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche de Educação Infantil em Balneário Rincão/SC - FNDE - Creche Tipo 1
Finalidade social
A construção da nova creche irá beneficiar até 188 crianças, com idade entre 0 e 6 anos em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro Pedreira.. A futura Creche pretende atender a expansão de vagas para até 188 alunos em tempo integral com o objetivo de zerar a lista de espera, bem como em atendimento decisão judicial, conforme consta nos Autos de Cumprimento de Sentença Nº 5004928-10.2022.8.0028/SC, o Município não pode ter lista de espera de vaga na educação infantil.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Balneário Rincão/SC.
Público beneficiado
A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em tempo integral, com idade entre 0 e 6 anos em turno integral ou dois turnos
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche de Educação Infantil em Balneário Rincão/SC - FNDE - Creche Tipo 1
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
46,2%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 46,2%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790039
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 290.419,34
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000018
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 871.258,02
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000408
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 871.258,02
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗