Construção de Centro Escolar em Tempo Integral no município de Gurinhém/PB - FNDE - 13 salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 10.655.688,12
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Gurinhém
- Início previsto
- 28/06/2024
- Término previsto
- 28/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Centro Escolar em Tempo Integral no município de Gurinhém/PB - FNDE - 13 salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade PB 063 – Conjunto Ribeirão, próximo do Centro de formação.. Atualmente o Município Gurinhém/PB possui 455 alunos/crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Cumprirá com a obrigação de Oferecer Educação em Tempo integral para os alunos do Fundamental, de acordo com Lei do Plano Municipal de Educação de nº 458/2015, Meta 06, bem como a Lei nº 9394/96 das Diretrizes e Bases da Educação no seu Art. 87. § 50 que diz, “Serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE GURINHEM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790582
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 659.320,70
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000354
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.582.369,69
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗