Construção de uma unidade escolar com 05 salas de aula, padrão FNDE, município de Satubinha/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 8.179.875,20
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Satubinha
- Início previsto
- 05/07/2024
- Término previsto
- 30/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de uma unidade escolar com 05 salas de aula, padrão FNDE, município de Satubinha/MA
Finalidade social
A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 175 alunos de 6 a 14 anos que serão atendidas em turno integral.. Conforme dados recentes do censo, há atualmente cerca de 220 crianças em idade escolar na região central de Satubinha que não conseguem vaga nas escolas mais próximas, evidenciando uma demanda reprimida significativa.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SATUBINHA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790499
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 526.374,97
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001209
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.214.711,47
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗