Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA FNDE Escola 13 Salas.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 11.344.162,10
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Lapão
- Início previsto
- 03/07/2024
- Término previsto
- 03/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA – FNDE – Escola 13 Salas.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Parque da Cidade na Sede do Município de Lapão-BA.. Atualmente o Município de Lapão possui 455 alunos de 6º ao 9º ano que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da Escola Lucas Cardoso Costa para atendimento em tempo integral na sede do Município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Lapão-BA.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE LAPAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
16,72%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 16,72%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790690
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 387.459,86
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790104
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.684.608,07
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001122
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.684.608,07
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗