Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva, Penha/SC FNDE Creche Tipo 1
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.893.175,80
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Penha
- Início previsto
- 18/06/2024
- Término previsto
- 18/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva, Penha/SC – FNDE – Creche Tipo 1.
Finalidade social
Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Penha/SC reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, da creche I até Pré-escola, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo aos bairros Centro e Nossa Senhora de Fátima.. Atualmente o Município Penha/SC possui 234 crianças que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das creches alugadas. O Município possui também uma fila de espera atualmente com 142 crianças sem atendimento, conforme cadastro no programa Fila Única do próprio município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Penha/SC.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PENHA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva, Penha/SC FNDE Creche Tipo 1
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000567
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 871.258,02
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗