Itaitinga · Projeto 38387.23-45

Construção de Creche Tipo I no Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 6.099.499,08
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Itaitinga
Início previsto
28/06/2024
Término previsto
28/06/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche Tipo I no Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE

Finalidade social

A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 325 crianças de 1(um) ano a 5(cinco) anos das séries da educação infantil nível 1(um) a nível 3(três) em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no bairro Dom Pedro.. Atualmente o Município Itaitinga possui 325 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Faz-se necessário aporte financeiro por parte do Ministério da Educação (MEC) para que a Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga, Estado do Ceará, possa construir uma creche para expandir a rede pública municipal.. Atendimento aos Programas Primeira Infância na escola - Portaria MEC nº 357/2022 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itaitinga-CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Obra de Arte Especial

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ITAITINGA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção de Creche Tipo I no Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000391

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 818.790,80
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗